Flashcard FC159230
Qual é o papel das partes e do juiz no exercício do direito ao contraditório no processo civil?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é o papel das partes e do juiz no exercício do direito ao contraditório no processo civil?
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Resposta
O exercício do contraditório cabe às partes, que devem se manifestar e apresentar suas razões, enquanto ao juiz cabe garantir a efetividade desse direito, assegurando paridade de tratamento e um ambiente que possibilite a participação real das partes. Exemplo: Imagine um processo em que uma empresa ajuíza ação contra um consumidor. O consumidor deve ter a oportunidade de contestar as alegações, apresentar provas e argumentos (direito ao contraditório). Paralelamente, o juiz deve assegurar que o consumidor não seja prejudicado por eventual falta de notificação ou pela impossibilidade de responder, garantindo que ambos tenham igualdade na condução do processo para que a decisão reflita uma análise justa e equilibrada.Veja como foi cobrado:
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