Flashcard FC159231
Quais são os princípios processuais que orientam o juiz a agir com equilíbrio e lógica na condução do processo, garantindo a justiça adequada às partes?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais são os princípios processuais que orientam o juiz a agir com equilíbrio e lógica na condução do processo, garantindo a justiça adequada às partes?
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Resposta
Proporcionalidade e razoabilidade.
Esses princípios orientam que o juiz deve evitar decisões desproporcionais ou exageradas, assegurando que as medidas tomadas no processo sejam adequadas aos fins pretendidos e que as decisões sejam coerentes e lógicas. O objetivo é promover um processo justo, equilibrado e que respeite a dignidade das partes.
Exemplo: Em um caso de pedido de tutela provisória, o juiz deve avaliar se a medida urgente solicitada realmente se justifica daquela forma e se não causa prejuízo desarrazoado à parte contrária. Assim, ele evita conceder uma liminar muito ampla que pode causar danos excessivos, respeitando a proporcionalidade e a razoabilidade na decisão.
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