Flashcard FC159240
Qual princípio processual é violado quando o juiz determina o fracionamento de pedidos que poderiam tramitar conjuntamente para evitar a multiplicação de processos?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual princípio processual é violado quando o juiz determina o fracionamento de pedidos que poderiam tramitar conjuntamente para evitar a multiplicação de processos?
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Resposta
É violado o princípio da economia processual. Esse princípio visa otimizar o uso do tempo e recursos judiciais, buscando agilizar e tornar eficiente a tramitação dos processos.
Exemplo: Imagine uma ação em que um autor tem três pedidos relacionados e que podem ser julgados no mesmo procedimento. Se o juiz exigir que o autor apresente três ações distintas para cada pedido, haverá maior demora e custos processuais desnecessários, contrariando a economia processual. O correto seria manter os pedidos juntos para uma análise única e célere.
Veja como foi cobrado:
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