Flashcard FC159249
Qual é o princípio processual que garante a tramitação eficaz dos processos, sem comprometer a segurança jurídica e a qualidade das decisões judiciais?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é o princípio processual que garante a tramitação eficaz dos processos, sem comprometer a segurança jurídica e a qualidade das decisões judiciais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio da razoável duração do processo assegura que o andamento processual deve ser célere, mas sem prejudicar a segurança jurídica e a correta fundamentação das decisões.Exemplo: Imagine um processo trabalhista complexo, em que há necessidade de ouvir várias testemunhas e analisar documentos extensos. Não se pode simplesmente apressar a finalização do processo para ser rápido, pois isso poderia levar a uma decisão injusta, prejudicando as partes envolvidas. Por outro lado, atrasos excessivos causam prejuízo aos direitos do trabalhador e do empregador. Portanto, o juiz deve equilibrar a rapidez na tramitação com a análise cuidadosa do caso, garantindo a justiça e a celeridade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156791
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em