Flashcard FC159279
Na substituição processual, é possível que o substituído intervenha no processo como assistente litisconsorcial?
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Na substituição processual, é possível que o substituído intervenha no processo como assistente litisconsorcial?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, o substituído pode intervir como assistente litisconsorcial mesmo na substituição processual. Isso ocorre porque, embora o terceiro atue em nome do substituído, este mantém interesse no feito e tem o direito de se manifestar para proteger seus interesses. Exemplo: Suponha que uma associação represente seus associados em uma ação coletiva (substituição processual). Apesar de a associação estar atuando no processo, um associado individual pode intervir como assistente litisconsorcial para garantir que seus interesses específicos sejam considerados, contribuindo para a defesa de seus direitos no mesmo processo. Isso assegura que todas as perspectivas relevantes sejam ouvidas e que a tutela jurisdicional seja efetiva.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156821
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em