O que deve fazer o juiz ao identificar vício que comprometa a capacidade processual ou a representação irregular de uma parte?

Resposta

O juiz deve suspender o processo e designar um prazo razoável para que seja corrigido o vício na capacidade ou na representação.

Essa medida visa garantir a regularidade do processo e o pleno exercício dos direitos das partes. Caso a parte não regularize sua situação dentro do prazo, o juiz poderá extinguir o processo ou aplicar a revelia, conforme o caso.

Exemplo:

Se uma empresa é representada por alguém sem poderes para atuar judicialmente, o juiz suspende o andamento do processo e concede um prazo para que a parte apresente uma procuração válida. Se esse prazo passar sem a regularização, o processo poderá ser extinto ou o ato da parte poderá ser considerado ineficaz, prejudicando sua defesa.