Flashcard FC159327
Qual a medida adotada pelo juiz para proteger os interesses do incapaz quando estes entram em conflito com os interesses do seu representante legal?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual a medida adotada pelo juiz para proteger os interesses do incapaz quando estes entram em conflito com os interesses do seu representante legal?
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Resposta
O juiz nomeia um curador especial para proteger os interesses do incapaz diante do conflito com seu representante legal.Quando os interesses do incapaz divergem dos interesses de seu representante legal, a nomeação do curador especial pelo juiz assegura a proteção adequada e imparcial do incapaz no processo. Essa medida existe para evitar que o conflito prejudique a defesa dos direitos do incapaz, garantindo sua efetiva representação judicial.
Exemplo: Imagine um menor cuja mãe é sua representante legal, mas que está envolvido em uma disputa judicial contra ela. Como os interesses do menor podem ser diferentes ou até opostos aos da mãe, o juiz nomeará um curador especial para defender os interesses do menor de forma independente, assegurando que seus direitos sejam devidamente preservados.
Veja como foi cobrado:
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