Flashcard FC159330
Em que situação o juiz deve nomear um curador especial para o réu citado por edital?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Em que situação o juiz deve nomear um curador especial para o réu citado por edital?
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Resposta
O juiz deve nomear curador especial apenas quando o réu citado por edital não constituir advogado após a citação.Isso ocorre porque o curador especial garante o direito de defesa do réu que está revel e sem representação legal efetiva. Por exemplo, se uma pessoa é citada por edital em um processo e não comparece nem contrata advogado, o juiz nomeia um curador especial para defendê-la.
Exemplo: Imagine um proprietário que teve um imóvel penhorado e citado por edital porque está ausente e sem endereço conhecido, e não constituiu advogado. Para assegurar o contraditório e ampla defesa, o juiz nomeia um curador especial para acompanhar o processo em nome desse proprietário.
Veja como foi cobrado:
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