Flashcard FC159331
O que deve fazer o juiz ao identificar incapacidade processual de uma parte durante o curso do processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
O que deve fazer o juiz ao identificar incapacidade processual de uma parte durante o curso do processo?
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Resposta
O juiz deve suspender o processo e conceder prazo para que a parte regularize sua capacidade processual. Apenas se o vício não for sanado, poderão ser adotadas outras medidas, como a extinção. Isso garante o respeito ao devido processo legal e à ampla defesa. Exemplo: Imagine que uma pessoa jurídica está representada por alguém não habilitado para agir em seu nome no processo. Ao detectar esse problema, o juiz suspende o andamento para que o representante correto seja constituído. Caso essa regularização não ocorra dentro do prazo, aí sim poderá haver extinção do processo. Isso evita prejuízo imediato e mantém a garantia de participação adequada no processo.Veja como foi cobrado:
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