Flashcard FC159352
Qual é a consequência processual para a parte que age com desonestidade ao alterar a verdade dos fatos durante o processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a consequência processual para a parte que age com desonestidade ao alterar a verdade dos fatos durante o processo?
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Resposta
A parte que age com desonestidade ao alterar a verdade dos fatos pode ser responsabilizada por perdas e danos causados à parte contrária. Além disso, poderá ser condenada ao pagamento de multa e custas processuais, pois essa conduta configura litigância de má-fé, prejudicando a boa-fé e a lealdade processual. Exemplo: Imagine que, em um processo de despejo, o locatário apresenta documentos falsificados para tentar provar que está adimplente com o aluguel. Se o juiz identificar essa fraude, o locatário poderá ser condenado a pagar indenização pelos prejuízos causados ao locador, além de multa e demais sanções previstas na legislação processual, tudo isso por litigância de má-fé decorrente da alteração maliciosa da verdade.Veja como foi cobrado:
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