A concessão do benefício da justiça gratuita depende da existência de advogado particular para a parte?

Resposta

Não, a concessão da justiça gratuita não depende da parte estar assistida por advogado particular, mas sim da demonstração de sua hipossuficiência financeira.

Exemplo: Imagine que uma pessoa mova uma ação para revisão de seu contrato bancário e possua um advogado particular contratado, mas que, devido a dificuldades financeiras temporárias, não consiga arcar com as custas do processo sem comprometer seu sustento. Ela pode requerer a justiça gratuita, que será concedida caso comprove essa situação, independentemente de ter contratado o advogado.