O que caracteriza a litigância de má-fé e quais são as possíveis sanções aplicadas ao litigante nesse caso?

Resposta

Litigância de má-fé ocorre quando a parte age com má intenção, alterando a verdade dos fatos no processo.

As sanções aplicadas podem incluir multa de 1% a 10% do valor da causa, indenização pelos prejuízos causados à parte contrária e pagamento de honorários e despesas processuais.

Exemplo: Imagine que, em uma ação de cobrança, a parte ré apresenta documentos falsificados para tentar comprovar que já pagou a dívida. Ao ser constatada essa alteração da verdade, o juiz pode condená-la por litigância de má-fé, determinando que pague multa e indenize a parte autora pelos prejuízos gerados, além de arcar com os honorários advocatícios.