Flashcard FC159365
O que caracteriza a litigância de má-fé e quais as consequências para a parte que age dessa forma no processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
O que caracteriza a litigância de má-fé e quais as consequências para a parte que age dessa forma no processo?
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Resposta
A litigância de má-fé é caracterizada por condutas desonestas que buscam manipular o processo ou desvirtuar a justiça. Quem age dessa forma deve responder por perdas e danos causados à parte prejudicada.Exemplo: Imagine uma parte que apresenta documentos falsos para tentar influenciar a decisão do juiz. Por esse comportamento, que é desonesto e visa prejudicar a outra parte de forma ilegal, essa parte poderá ser condenada a indenizar os prejuízos sofridos, além de sofrer sanções previstas no processo para coibir essa prática.
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