Qual é a consequência processual para a parte que pratica ato atentatório à dignidade da justiça ao criar embaraço à efetivação de decisão judicial?

Resposta

A parte pode ser sancionada com multa, que pode chegar a um percentual significativo do valor da causa, como forma de coibir essa conduta e preservar a autoridade das decisões judiciais.

Exemplo:
Imagine que, em um processo, uma parte se recuse a entregar documentos essenciais para o andamento do feito, atrasando a análise pelo juiz e prejudicando a parte adversa. Nesse cenário, o magistrado poderá aplicar uma multa proporcional ao valor da causa para desestimular essa atitude e manter a ordem processual, demonstrando a seriedade do cumprimento das decisões judiciais.