Flashcard FC159389
Qual é a consequência da ausência de algum litisconsorte passivo no processo, considerando a natureza do litisconsórcio?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a consequência da ausência de algum litisconsorte passivo no processo, considerando a natureza do litisconsórcio?
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Resposta
A consequência varia conforme a natureza do litisconsórcio. Em litisconsórcio necessário e uniforme, a sentença será nula se não integrar todos os litisconsortes, pois é imprescindível a presença de todos para garantir a unicidade da decisão.Em litisconsórcio simples, a sentença terá efeito apenas em relação aos litisconsortes que participaram do processo, sendo ineficaz quanto àqueles que ficaram ausentes, permitindo que a demanda prossiga com os presentes.
Exemplo:
Imagine uma ação contra uma empresa formada por três sócios que respondem solidariamente (litisconsórcio necessário e uniforme). Se a sentença for proferida sem citar um dos sócios, ela será nula, pois todos devem ser integrados para que a decisão atinja a totalidade dos responsáveis.
Por outro lado, em uma demanda contra dois coobrigados (litisconsórcio simples), se um deles não for citado, a sentença valerá para aquele que foi citado, mas não produzirá efeitos para o ausente, que pode ser demandado posteriormente.
Veja como foi cobrado:
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