Flashcard FC159400
Qual é a função do assistente simples no processo quando a parte assistida está em revelia?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a função do assistente simples no processo quando a parte assistida está em revelia?
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Resposta
O assistente simples pode assumir a função de substituto processual, atuando em nome próprio para defender os direitos da parte assistida.Essa função garante que a parte assistida, mesmo estando em revelia (não apresentando contestação ou participando do processo), não fique desprotegida. Ao atuar como substituto, o assistente simples pode praticar todos os atos necessários à defesa do interesse comum, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Exemplo: Imagine uma associação ambiental que auxilia um produtor rural em uma ação judicial para proteger uma área de preservação. Se o produtor não apresentar defesa e estiver em revelia, a associação, na qualidade de assistente simples, poderá agir diretamente no processo como substituto processual, propondo recursos e praticando atos para garantir a proteção ambiental e os direitos do produtor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156942
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em