Flashcard FC159402
Qual é a única parte que pode requerer o chamamento ao processo como forma de intervenção de terceiros, e qual é o objetivo principal dessa intervenção?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a única parte que pode requerer o chamamento ao processo como forma de intervenção de terceiros, e qual é o objetivo principal dessa intervenção?
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Resposta
O chamamento ao processo pode ser requerido exclusivamente pelo réu, tendo como objetivo principal fazer com que terceiros, que possam ser responsabilizados juntamente com ele, ingressem no processo para assegurar a eficácia da sentença e evitar demandas futuras contra esses terceiros.Exemplo: Suponha que uma empresa seja processada por uma dívida e alega que um parceiro na sociedade é corresponsável pelo débito. A empresa ré pode chamar esse sócio para integrar o processo, garantindo que, se condenada, a responsabilidade será atribuída na mesma ação, evitando que tenha que ajuizar uma nova demanda contra o sócio posteriormente.
Veja como foi cobrado:
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