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Flashcard FC159407

Qual é a natureza da participação do assistente litisconsorcial no processo e ele pode atuar como substituto processual da parte assistida em caso de omissão?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Qual é a natureza da participação do assistente litisconsorcial no processo e ele pode atuar como substituto processual da parte assistida em caso de omissão?
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Resposta

O assistente litisconsorcial participa como litigante autônomo com interesse próprio e não atua como substituto processual da parte assistida em caso de omissão.

Exemplo:
Imagine que uma empresa ajuíza uma ação contra um fornecedor, e um cliente da empresa ingressa como assistente litisconsorcial, pois tem interesse direto no resultado do processo. Mesmo que a empresa deixe de praticar algum ato processual, o assistente não pode substituí-la nem assumir automaticamente suas posições, pois ele age com autonomia e em nome próprio, tendo uma relação processual distinta da parte assistida.






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