Flashcard FC159420
Qual a diferença fundamental entre a denunciação da lide e o chamamento ao processo como formas de intervenção de terceiros?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual a diferença fundamental entre a denunciação da lide e o chamamento ao processo como formas de intervenção de terceiros?
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Resposta
A denunciação da lide visa chamar ao processo quem pode ser responsável pela indenização de uma possível condenação, enquanto o chamamento ao processo serve para o réu convocar outros devedores solidários para partilhar o ônus da relação processual.
Exemplo: Em uma ação de cobrança de um contrato de compra e venda, se o comprador responder à ação e chamar quem garantiu a dívida para indenizá-lo em caso de condenação, trata-se de denunciação da lide. Já, se um dos sócios de uma empresa demandada chama os demais sócios solidários para responderem juntos pela dívida discutida no processo, está ocorrendo chamamento ao processo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156962
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