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Flashcard FC159420

Qual a diferença fundamental entre a denunciação da lide e o chamamento ao processo como formas de intervenção de terceiros?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Qual a diferença fundamental entre a denunciação da lide e o chamamento ao processo como formas de intervenção de terceiros?
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Resposta

A denunciação da lide visa chamar ao processo quem pode ser responsável pela indenização de uma possível condenação, enquanto o chamamento ao processo serve para o réu convocar outros devedores solidários para partilhar o ônus da relação processual.


Exemplo: Em uma ação de cobrança de um contrato de compra e venda, se o comprador responder à ação e chamar quem garantiu a dívida para indenizá-lo em caso de condenação, trata-se de denunciação da lide. Já, se um dos sócios de uma empresa demandada chama os demais sócios solidários para responderem juntos pela dívida discutida no processo, está ocorrendo chamamento ao processo.






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