Flashcard FC159424
Como deve proceder o juiz ao analisar a alegação de ausência de interesse do terceiro que requer intervenção na qualidade de assistente durante o processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Como deve proceder o juiz ao analisar a alegação de ausência de interesse do terceiro que requer intervenção na qualidade de assistente durante o processo?
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Resposta
O juiz deve decidir sobre o interesse do terceiro para intervir sem suspender o andamento do processo. O magistrado tem o dever de analisar a validade da intervenção do assistente, apreciando o interesse jurídico alegado, porém sem suspender ou interromper o curso normal do processo. Isso evita atrasos desnecessários e promove a celeridade processual. A suspensão do processo só é admitida em situações específicas, não na simples controvérsia sobre a legitimidade do terceiro assistente. Exemplo: Suponha que em uma ação de cobrança uma empresa queira entrar como assistente para apoiar o autor, afirmando que tem interesse jurídico na causa. Se a parte ré questionar esse interesse alegando sua ausência, o juiz deverá analisar o pedido do assistente e decidir se ele pode intervir, mas continuará o processo normalmente, sem paralisar a tramitação enquanto avalia essa questão. Assim, o processo prossegue com celeridade, garantindo que a análise do mérito principal não sofra atraso por causa do incidente de assistência.Veja como foi cobrado:
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