Flashcard FC159425
Qual a diferença entre denunciação da lide e chamamento ao processo como modos de intervenção de terceiros?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual a diferença entre denunciação da lide e chamamento ao processo como modos de intervenção de terceiros?
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Resposta
A denunciação da lide é o meio pelo qual o réu chama ao processo um terceiro, de quem pretende obter ressarcimento ou direito de regresso em face da demanda principal. Já o chamamento ao processo é o instituto pelo qual um devedor solidário chama os demais coobrigados para que todos respondam na mesma ação.
Exemplo: imagine que uma empresa alugou um equipamento de uma terceira empresa, e o locatário está sendo processado por danos causados ao equipamento. Neste caso, o locatário pode proceder à denunciação da lide contra o fornecedor do equipamento, buscando ressarcimento por eventual condenação. Por outro lado, se várias empresas responderem solidariamente por uma dívida, uma delas pode fazer o chamamento ao processo para chamar as demais ao mesmo processo, assegurando a solidariedade na obrigação.
Veja como foi cobrado:
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