Flashcard FC159426
Qual é a modalidade adequada de intervenção de terceiros quando o réu, demandado em uma ação, busca responsabilizar um terceiro pelo ressarcimento de prejuízos decorrentes do conte
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é a modalidade adequada de intervenção de terceiros quando o réu, demandado em uma ação, busca responsabilizar um terceiro pelo ressarcimento de prejuízos decorrentes do conteúdo da demanda principal?
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Resposta
A modalidade adequada é a denunciação da lide.
A denunciação da lide ocorre quando o réu chama um terceiro para integrar o processo, porque poderá ter o direito de reaver valores ou obrigações desse terceiro, caso venha a ser condenado na demanda principal. É comum em casos de evicção, garantia, sub-rogação, entre outros, em que o réu busca transferir a responsabilidade para quem realmente deve ressarcir ou cumprir a obrigação.
Exemplo: Imagine que um comerciante vendeu um produto defeituoso ao consumidor, que entrou com ação contra ele. O comerciante sabe que comprou aquele produto de um fornecedor, que deveria garantir sua qualidade. Nesse caso, o comerciante, para não arcar com o prejuízo sozinho, pode denunciar a lide contra o fornecedor, que será chamado ao processo para responder à parte dos prejuízos decorrentes da ação.
Veja como foi cobrado:
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