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Flashcard FC159427

O que caracteriza a denunciação à lide como modalidade de intervenção de terceiros e qual é o prazo para sua apresentação quando o denunciante for o réu?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

O que caracteriza a denunciação à lide como modalidade de intervenção de terceiros e qual é o prazo para sua apresentação quando o denunciante for o réu?
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Resposta

A denunciação à lide é uma intervenção de terceiros forçada, fundada no direito de regresso, que possibilita a cumulação de demandas ao trazer um terceiro para a lide principal. Quando o denunciante for o réu, ele deve apresentar essa intervenção no mesmo prazo da contestação.


Por exemplo, imagine que uma empresa ré em uma ação trabalhista deseja chamar seu fornecedor de equipamentos para responder caso perca a ação, buscando o direito de regresso contra esse fornecedor. Essa chamada deve ocorrer na contestação, evitando a necessidade de uma nova ação para discutir essa relação depois do julgamento.






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