Flashcard FC159432
Qual é a atuação do juiz ao identificar que ambas as partes agiram de má-fé por meio de ato simulado no processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a atuação do juiz ao identificar que ambas as partes agiram de má-fé por meio de ato simulado no processo?
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Resposta
O juiz deve aplicar as penalidades da litigância de má-fé e adotar medidas para impedir a continuação do ato ilícito no processo. Isso inclui a possibilidade de extinguir o processo ou declarar nulidade dos atos realizados em fraude. Exemplo: Imagine que, em um processo de cobrança, as partes firmam um acordo falso para simular uma dívida inexistente e obter vantagem indevida. Nesse caso, ao identificar essa fraude, o juiz pode não apenas marcar os litigantes como litigantes de má-fé, mas também invalidar todo o procedimento simulado, extinguindo o processo para preservar a integridade da justiça e evitar que o ato ilícito prospere.Veja como foi cobrado:
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