Flashcard FC159433
Quais poderes o juiz possui para ouvir as partes durante o processo e qual o objetivo dessa prerrogativa?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Quais poderes o juiz possui para ouvir as partes durante o processo e qual o objetivo dessa prerrogativa?
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Resposta
O juiz pode determinar o comparecimento pessoal das partes para interrogá-las sobre os fatos da causa, em qualquer fase do processo, visando obter informações diretas que ajudem na busca da verdade. Essa atuação é de ofício e não implica em pena de confesso caso a parte não compareça. Exemplo: Imagine um processo onde há divergência sobre a veracidade de um contrato verbal. O juiz pode, a qualquer momento, convocar as partes para prestarem esclarecimentos diretamente em audiência, permitindo que ele entenda melhor os fatos antes de decidir, sem que a ausência da parte seja interpretada como aceitação automática dos fatos alegados pela outra.Veja como foi cobrado:
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