Flashcard FC159438
Qual é o poder do juiz em relação ao comparecimento e à oitiva das partes durante o processo, e qual o formato dessa oitiva?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Qual é o poder do juiz em relação ao comparecimento e à oitiva das partes durante o processo, e qual o formato dessa oitiva?
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Resposta
O juiz pode convocar as partes para esclarecimentos no processo e ouvi-las de forma informal, sem a necessidade de depoimento formal.O juiz tem a prerrogativa de solicitar o comparecimento pessoal das partes para que sejam ouvidas sobre fatos relevantes da causa, conduzindo um interrogatório livre que não exige formalidades de um depoimento convencional. Isso significa que o juiz pode conduzir a oitiva diretamente, respeitando a presença dos advogados e garantindo o contraditório e o devido processo legal, mas sem que a parte esteja sujeita à presunção de confissão.
Exemplo: Imagine uma ação envolvendo um contrato de prestação de serviços onde o juiz, ao analisar documentos e argumentos, percebe dúvidas sobre a execução do contrato. Para esclarecer, convoca informalmente a parte contratante para ouvir sua versão dos fatos, sem a rigidez de um depoimento oficial, o que permite maior flexibilidade e agilidade no esclarecimento dos pontos controvertidos.
Veja como foi cobrado:
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