Flashcard FC159440
O juiz pode determinar, de ofício, o comparecimento pessoal das partes para interrogatório em qualquer fase do processo visando o esclarecimento dos fatos?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O juiz pode determinar, de ofício, o comparecimento pessoal das partes para interrogatório em qualquer fase do processo visando o esclarecimento dos fatos?
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Resposta
Sim, o juiz possui ampla autoridade para, a qualquer momento do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes para interrogatório, com o objetivo de esclarecer fatos importantes para o julgamento.Isso porque o juiz tem o dever de buscar a verdade material e conduzir o processo de forma diligente, dispondo de poderes para convocar diretamente as partes sem aplicação automática da pena de confissão. Por exemplo, se houver dúvidas na fase de instrução acerca da veracidade de informações apresentadas pelas partes, o juiz pode convocá-las para esclarecimentos pessoais, facilitando uma decisão justa e fundamentada.
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