Flashcard FC159442
Qual é o poder do juiz em relação ao comparecimento pessoal das partes para esclarecimentos durante o processo, e quais são as limitações dessa medida quanto à aplicação da pena de
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é o poder do juiz em relação ao comparecimento pessoal das partes para esclarecimentos durante o processo, e quais são as limitações dessa medida quanto à aplicação da pena de confesso?
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Resposta
O juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento pessoal das partes para interrogatório sobre fatos relevantes ao processo, sem que isso implique aplicação automática da pena de confesso em caso de ausência ou recusa. Essa prerrogativa permite ao magistrado esclarecer diretamente os pontos controvertidos e exercer o poder de direção do processo. Exemplo: Imagine uma ação onde o juiz suspeita de informações conflitantes sobre a entrega de um produto. Ele pode chamar as partes para se manifestarem pessoalmente e esclarecerem os fatos, mesmo sem provocação das partes. Caso alguém não compareça, não será considerado confesso automaticamente, pois o interrogatório foi determinado de ofício pelo juiz, o que reforça o papel do magistrado em garantir a justiça de forma proativa.Veja como foi cobrado:
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