Qual é o procedimento correto para a parte arguir a suspeição do juiz no processo civil?

Resposta

A parte deve apresentar a arguição de suspeição por meio de uma petição específica, e não como preliminar na contestação.

Isso porque a alegação de suspeição exige um procedimento autônomo, com apresentação da petição diretamente ao juiz, contendo os motivos, documentos e rol de testemunhas se houver. O prazo para esta petição é de 15 dias desde o conhecimento do motivo da suspeição.

Exemplo: Imagine que, durante a fase de instrução, a parte tome conhecimento de que o juiz possui uma relação pessoal que pode comprometer sua imparcialidade. Para arguir a suspeição, deverá protocolar uma petição exclusiva para esse fim, fundamentando seus motivos e podendo inclusive indicar testemunhas ou documentos. Essa petição não deve ser apresentada junto com a contestação nem em qualquer outra peça que trate dos méritos da defesa, pois a arguição segue um rito próprio para garantir a imparcialidade e a regularidade do processo.