Flashcard FC159445
Quando um membro do Ministério Público estiver impedido em um processo devido a grau de parentesco, como deve ser processado o incidente desse impedimento e qual é o impacto no and
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quando um membro do Ministério Público estiver impedido em um processo devido a grau de parentesco, como deve ser processado o incidente desse impedimento e qual é o impacto no andamento do processo principal?
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Resposta
O incidente de impedimento deve ser processado em separado, sem suspender o andamento do processo principal. Isso garante a continuidade do processo e preserva a imparcialidade na atuação do Ministério Público. Exemplo: Imagine que um promotor de justiça é impedido de atuar em uma ação onde seu sobrinho é parte interessada. O juiz determina que o incidente de impedimento seja tratado separadamente, enquanto o processo principal continua normalmente, sem paralisações. Dessa forma, a parte não sofre atraso e mantém-se a transparência e integridade da jurisdição.Veja como foi cobrado:
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