Flashcard FC159449
Quando arguida suspeição de um auxiliar da justiça, como membro do Ministério Público, o que determina o procedimento do processo em relação à suspensão e à prática de atos process
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quando arguida suspeição de um auxiliar da justiça, como membro do Ministério Público, o que determina o procedimento do processo em relação à suspensão e à prática de atos processuais?
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Resposta
Não deve haver suspensão do processo; instaura-se um incidente específico para apurar a suspeição, e o processo principal segue normalmente, permitindo a prática de atos urgentes e a continuidade do procedimento. Exemplo: Em uma ação judicial, se for alegada suspeição contra o perito nomeado por ter relação pessoal com uma das partes, o incidente de suspeição deve ser instaurado para analisar a alegação, mas o processo principal continuará seus atos normalmente, sem suspensão, garantindo que não haja atraso injustificado na prestação jurisdicional.Veja como foi cobrado:
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