Flashcard FC159451
Qual é o efeito temporal do reconhecimento da suspeição superveniente pelo juiz sobre os atos processuais já praticados antes da manifestação?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é o efeito temporal do reconhecimento da suspeição superveniente pelo juiz sobre os atos processuais já praticados antes da manifestação?
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Resposta
O reconhecimento da suspeição por motivo superveniente não tem efeito retroativo e não invalida automaticamente os atos processuais praticados antes do surgimento do motivo de suspeição. Apenas os atos posteriores à declaração podem ser considerados nulos. Exemplo: Imagine que durante um processo, o juiz descubra uma amizade recente com uma das partes só após já ter realizado instrução e decisões iniciais. Essa suspeição, surgida depois desses atos, não os invalida. Apenas os atos praticados após o reconhecimento devem ser anulados para preservar a segurança jurídica do processo.Veja como foi cobrado:
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