Flashcard FC159452
Qual a diferença entre impedimento e suspeição do juiz no processo civil?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual a diferença entre impedimento e suspeição do juiz no processo civil?
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Resposta
Impedimento são situações objetivas que obrigam o juiz a se afastar do processo, por impedirem sua atuação imparcial, como ser parte no processo.
Suspeição refere-se a causas subjetivas que podem comprometer a imparcialidade do juiz, exigindo a avaliação do magistrado sobre sua capacidade de julgar justamente, podendo ele continuar no processo caso não haja prejuízo.
Exemplo: Se o juiz foi advogado de uma das partes recentemente, configura suspeição, pois pode haver viés. Ele deve avaliar se isso compromete sua imparcialidade. Se decidir continuar, deve garantir decisão justa. Já se for parente direto da parte, isso configura impedimento, obrigando seu afastamento automático.
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