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Flashcard FC159455

Qual a forma de seleção dos conciliadores e mediadores que os tribunais podem constituir quando houver insuficiência desses profissionais para atuar como auxiliares da justiça?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Qual a forma de seleção dos conciliadores e mediadores que os tribunais podem constituir quando houver insuficiência desses profissionais para atuar como auxiliares da justiça?
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Resposta

Os tribunais podem formar quadro próprio de conciliadores e mediadores por meio de concurso público de provas e títulos.
Essa possibilidade tem o objetivo de suprir a falta desses profissionais essenciais para a promoção da conciliação e mediação no judiciário, garantindo que a seleção ocorra de forma justa e que os escolhidos possuam a qualificação necessária. Dessa forma, a atuação desses auxiliares da justiça é prestigiada, favorecendo a eficiência e o acesso à resolução adequada dos conflitos. Exemplo: Imagine que um Tribunal de Justiça de determinado estado percebe a demanda crescente por mediação em processos de família, e o número atual de mediadores oficiais está insuficiente para atender essa necessidade. Para resolver essa situação, o Tribunal realiza um concurso público que inclui provas e análise de títulos para contratar novos mediadores que possam atuar em suas unidades jurisdicionais, garantindo assim a continuidade dos trabalhos e a qualidade na mediação dos conflitos.




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