Flashcard FC159502
Qual a diferença essencial entre decisão interlocutória e sentença no que diz respeito ao encerramento da fase cognitiva do procedimento comum?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a diferença essencial entre decisão interlocutória e sentença no que diz respeito ao encerramento da fase cognitiva do procedimento comum?
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Resposta
A decisão interlocutória resolve questões incidentais no processo, mas não encerra a fase cognitiva. Já a sentença é o ato que finaliza essa fase, podendo julgar ou não o mérito da causa.Exemplo: Imagine que, durante um processo, o juiz decide sobre a produção de uma prova pericial (decisão interlocutória). Essa decisão não encerra o processo, apenas resolve uma etapa isolada. A fase cognitiva só se encerra quando o juiz profere a sentença, por exemplo, decidindo quem tem razão no litígio principal.
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