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Flashcard FC159547

Em quais hipóteses a citação não poderá ser realizada em razão do falecimento de parentes próximos do réu?

Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda:

Em quais hipóteses a citação não poderá ser realizada em razão do falecimento de parentes próximos do réu?
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Resposta

A citação não poderá ser realizada no dia do falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do réu, nem nos 7 dias subsequentes.

Essa regra visa respeitar o período de luto e garantir equilíbrio nas relações processuais. Por exemplo, se o irmão do réu faleceu hoje, a citação somente poderá ser feita a partir do oitavo dia contado do falecimento.






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