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Flashcard FC159558

O que caracteriza a nulidade de algibeira no processo civil?

Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda:

O que caracteriza a nulidade de algibeira no processo civil?
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Resposta

Nulidade de algibeira ocorre quando a parte conhece um vício processual, mas não o argui imediatamente, esperando um momento mais vantajoso, geralmente após um resultado desfavorável, configurando uma renúncia tácita ao direito de alegar a nulidade.


Esse comportamento viola o princípio da boa-fé processual, pois a parte usa a inércia como estratégia, e a jurisprudência do STJ entende que tal manobra não pode ser admitida, mesmo se o vício for de natureza absoluta.


Exemplo: Imagine que uma parte sabe que o juiz é impedido de atuar no caso, mas só levanta esse argumento após perder a demanda, para tentar anular o julgamento. Essa atitude configura nulidade de algibeira, pois não houve arguição imediata do vício e há uma conduta estratégica para se beneficiar da nulidade.






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