A caução é obrigatória para a concessão das medidas cautelares no processo civil?

Resposta

Não, a caução não é obrigatória para conceder as medidas cautelares; o juiz pode exigir garantia, mas isso é facultativo.

Exemplo: Imagine que uma pessoa solicite uma medida cautelar para bloquear bens de um réu que ameaça ocultar seu patrimônio. O juiz pode conceder essa medida sem exigir caução se entender que o risco justifica a proteção imediata, especialmente se a parte autora não possuir condições econômicas para prestar garantia. A caução, nesse caso, é uma possibilidade para proteger o réu contra eventuais prejuízos, mas não uma condição indispensável para a obtenção da medida.