Flashcard FC159592
Quais são as duas formas pelas quais a tutela provisória pode ser concedida no processo civil e em que momento processual cada uma delas pode ocorrer?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais são as duas formas pelas quais a tutela provisória pode ser concedida no processo civil e em que momento processual cada uma delas pode ocorrer?
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Resposta
A tutela provisória pode ser concedida em caráter antecedente, antes do ajuizamento da ação principal, ou em caráter incidental, durante o curso do processo principal. Isso permite proteção imediata dos direitos conforme a urgência do caso.Exemplo: Imagine que uma empresa precisa interromper urgentemente a venda de um produto que está causando danos aos consumidores, mas ainda não ingressou com a ação principal. Ela pode pedir uma tutela provisória antecipada para suspender a venda até o julgamento final. Já se, no meio de um processo de cobrança, surgir um risco de dano irreparável, o juiz pode conceder tutela incidental para resguardar imediatamente o direito do autor enquanto o mérito é analisado.
Veja como foi cobrado:
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