Flashcard FC159601
Quais são as modalidades possíveis para a concessão da tutela provisória, tanto cautelar quanto antecipada, em relação ao momento em que são solicitadas?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Quais são as modalidades possíveis para a concessão da tutela provisória, tanto cautelar quanto antecipada, em relação ao momento em que são solicitadas?
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Resposta
Tanto a tutela provisória antecipada quanto a cautelar podem ser concedidas nas modalidades antecedente, liminar e incidental, independentemente do momento do processo. Isso ocorre porque a legislação permite sua concessão para agilizar e proteger direitos de forma eficaz conforme a urgência do caso. Exemplo: Imagine uma ação em que uma empresa solicita a tutela cautelar para bloquear bens do réu enquanto o processo principal ainda não foi distribuído, configurando uma tutela antecedente. Já em outro processo, durante a fase de instrução, o juiz concede uma tutela antecipada incidental para antecipar os efeitos da decisão, garantindo o direito antes do julgamento final.Esses exemplos evidenciam que ambas as tutelas podem ser requeridas e concedidas tanto antes da ação principal como durante seu curso, adaptando-se à necessidade de proteção imediata do direito.
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