Flashcard FC159605
O que ocorre no processo quando uma das partes falece, e como deve proceder o juiz para garantir a continuidade do processo?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que ocorre no processo quando uma das partes falece, e como deve proceder o juiz para garantir a continuidade do processo?
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Resposta
O falecimento de uma das partes determina a suspensão do processo, não sua extinção imediata. O juiz deve intimar os sucessores ou o espólio para que realizem a habilitação dentro do prazo legal, sob pena de extinção do processo caso a habilitação não ocorra. Isso garante a continuidade do feito e o respeito ao contraditório. Exemplo: Imagine que, durante um processo sobre cobrança de dívida, o réu falece. O juiz deve suspender o andamento e intimar o autor para que cite os herdeiros ou o espólio do falecido. Se após o prazo estabelecido ninguém se habilitar para representar o espólio, o processo poderá ser extinto. Assim, o falecimento não extingue automaticamente a ação, apenas suspende até que a representação legal da parte falecida seja regularizada.Veja como foi cobrado:
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