Qual é o efeito do falecimento de uma das partes no andamento do processo e qual providência o juiz deve adotar antes de extinguir o feito?

Resposta

O falecimento de uma das partes acarreta a suspensão do processo, e o juiz deve intimar os sucessores para que promovam a habilitação no prazo legal; a extinção só ocorre se não houver a devida habilitação.

Exemplo: Suponha que, durante uma ação de execução para cobrança de dívida, o réu faleça. O processo não é extinto imediatamente. O juiz suspende o andamento e intima os herdeiros ou o espólio para que se manifestem e assumam a posição processual do falecido. Caso não haja essa manifestação, o processo poderá ser extinto sem julgamento do mérito; caso contrário, o feito prossegue normalmente.