Flashcard FC159607
Qual é a conduta do juiz quando ocorre o falecimento do procurador da parte e não há a nomeação de um novo advogado dentro do prazo previsto?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a conduta do juiz quando ocorre o falecimento do procurador da parte e não há a nomeação de um novo advogado dentro do prazo previsto?
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Resposta
O juiz deve conceder um prazo para a parte constituir novo advogado e, caso isso não ocorra, pode prosseguir com o processo à revelia da parte.
Isso evita que o falecimento do procurador paralise o andamento processual, garantindo a celeridade e efetividade da justiça. Por exemplo, se o advogado do autor falece e ele não nomeia outro profissional dentro do prazo, o juiz poderá continuar o processo considerando o autor revel, o que permite que os fatos alegados pela parte contrária sejam presumidos verdadeiros, evitando a paralisação injustificada da demanda.
Veja como foi cobrado:
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