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Flashcard FC159611

Em que situação o processo deve ser suspenso devido à representatividade da parte e qual é o prazo concedido para regularização dessa representação?

Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda:

Em que situação o processo deve ser suspenso devido à representatividade da parte e qual é o prazo concedido para regularização dessa representação?
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Resposta

O processo deve ser suspenso quando ocorrer a morte, renúncia ou qualquer fato que cause a ausência de representante legal da parte, garantindo-lhe prazo para constituir novo mandatário.
O prazo concedido para essa regularização é de quinze dias.

Exemplo: Imagine que o advogado de um réu faleceu durante o andamento de uma ação penal. Nesse caso, o juiz deve suspender o processo e dar à parte o prazo de quinze dias para que constitua um novo advogado. Caso isso não ocorra dentro desse prazo, o juiz poderá extinguir o processo sem resolução do mérito ou prosseguir à revelia, conforme as circunstâncias.






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