Flashcard FC159618
O que ocorre com o processo quando o representante legal de uma parte perde a capacidade processual?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
O que ocorre com o processo quando o representante legal de uma parte perde a capacidade processual?
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Resposta
A suspensão do processo, pois o representante não pode mais atuar em nome da parte interessada. Isso impede o andamento regular até que haja nova representação válida.Por exemplo, imagine que uma empresa está sendo representada por seu diretor legal, que, durante o processo, perde a capacidade processual por ter sido destituído do cargo. Enquanto não for nomeado um novo representante com capacidade para atuar no processo, o andamento é suspenso. Isso evita que atos processuais sejam praticados por quem não tem legitimidade, preservando a segurança jurídica e garantindo que o processo prossiga de forma válida e justa.
Veja como foi cobrado:
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