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Flashcard FC159619

Em que situação o processo pode ser suspenso por acordo entre as partes e qual o limite máximo para essa suspensão?

Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda:

Em que situação o processo pode ser suspenso por acordo entre as partes e qual o limite máximo para essa suspensão?
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Resposta

A suspensão do processo pode ocorrer por convenção das partes, sendo essa uma faculdade legal. Nesse caso, o processo poderá ser suspenso pelo prazo máximo de seis meses.

Esse mecanismo leva em consideração a autonomia da vontade das partes, permitindo que, quando houver interesse comum em suspender o andamento do processo, o juiz possa determinar essa paralisação por até seis meses, garantindo controle sobre o tempo para evitar morosidade injustificada.

Exemplo: Em um processo em que as partes estão negociando um acordo extrajudicial para resolver a demanda, elas podem requerer ao juiz a suspensão do processo para um prazo de até seis meses, tempo que utilizam para tentar concluir as tratativas sem que o processo continue seu curso normalmente.






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