Flashcard FC159620
O que caracteriza a cumulação eventual de pedidos e qual a relação dela com o litisconsórcio eventual no polo passivo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que caracteriza a cumulação eventual de pedidos e qual a relação dela com o litisconsórcio eventual no polo passivo?
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Resposta
A cumulação eventual de pedidos ocorre quando o autor formula múltiplos pedidos no mesmo processo, estabelecendo entre eles uma relação de subsidiariedade, ou seja, o segundo pedido será analisado apenas se o primeiro for rejeitado. O litisconsórcio eventual no polo passivo surge quando, em decorrência dessa cumulação, há a inclusão de réus distintos para responderem a esses pedidos alternativos em um mesmo processo. Exemplo:Imagine que uma empresa ingressa com ação contra um fornecedor para cobrar uma indenização por atraso na entrega. Caso esse pedido não prospere, futuramente pleiteia uma revisão contratual no mesmo processo contra outro vendedor envolvido no negócio. Porque os pedidos são alternativos, o segundo será avaliado só se o primeiro for recusado, configurando a cumulação eventual de pedidos. Nesse cenário, há litisconsórcio eventual no polo passivo, pois há diferentes réus para cada pedido, ligados por causa de pedir comum.
Veja como foi cobrado:
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