Flashcard FC159630
Qual é o procedimento que o juiz deve adotar quando a petição inicial apresenta ausência de provas essenciais indicadas pelo autor?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual é o procedimento que o juiz deve adotar quando a petição inicial apresenta ausência de provas essenciais indicadas pelo autor?
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Resposta
O juiz deve determinar a emenda da petição inicial, concedendo prazo para correção, antes de indeferi-la. Isso evita decisões precipitadas e respeita o direito de defesa. Exemplo: Imagine que um autor ingressa com uma ação de reparação por danos causados por um produto defeituoso, mas não apresenta documentos que comprovem a compra. O juiz, ao identificar a falta dessa prova essencial, não deve indeferir imediatamente a inicial, mas sim conceder um prazo para que o autor junte os comprovantes de compra e corrija essa falha, promovendo a efetividade do processo e garantindo uma análise justa do mérito da demanda.Veja como foi cobrado:
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