Flashcard FC159647
O juiz está obrigado a tentar a conciliação entre as partes durante a audiência de instrução e julgamento mesmo que já tenha havido tentativa prévia de acordo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O juiz está obrigado a tentar a conciliação entre as partes durante a audiência de instrução e julgamento mesmo que já tenha havido tentativa prévia de acordo?
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Resposta
Sim, o juiz deve sempre buscar a conciliação durante a audiência de instrução e julgamento, independentemente de tentativas anteriores de resolução consensual.Isso ocorre porque o papel do magistrado inclui a promoção da autocomposição entre as partes, fortalecendo o diálogo e a solução amigável dos conflitos, o que contribui para a celeridade e eficiência do processo judicial. Por exemplo, imagine uma ação de cobrança em que as partes já haviam tentado uma mediação extrajudicial sem sucesso. Mesmo assim, no momento da audiência de instrução, o juiz deve apresentar às partes a possibilidade de acordo, incentivando o diálogo para evitar o prolongamento do litígio e permitir uma solução consensual, se possível.
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