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Flashcard FC159649

É permitido realizar a audiência de conciliação ou mediação por meio eletrônico, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

É permitido realizar a audiência de conciliação ou mediação por meio eletrônico, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes?
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Resposta

Sim, a audiência de conciliação ou mediação pode ser realizada por meio eletrônico, permitindo a participação remota das partes.

Essa possibilidade moderniza o processo, promovendo maior celeridade, economia de recursos e ampliando o acesso à justiça para aqueles que, por exemplo, residem em locais distantes ou possuem dificuldades de deslocamento. A utilização de plataformas digitais permite que os participantes se conectem de diferentes lugares, tornando o procedimento mais inclusivo e eficiente.

Exemplo: Imagine um processo envolvendo partes que moram em cidades distintas, sendo uma no interior e outra em capital longe do fórum. Ao permitir que a audiência de mediação ocorra por videoconferência, ambas podem participar sem a necessidade de deslocamento, reduzindo custos com viagens e tempo.






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